Manifesto

Portuguesas e Portugueses

Chegou o momento de homens e mulheres Portugueses, livres se juntarem e protagonizarem a mudança que Portugal carece, não podemos continuar indiferentes à "destruição" e "manietação" de um País com uma história secular.

Chegou o momento de não permitir a inoperante rotatividade dos partidos que nos governam há mais de 40 anos, só gente com novas ideias, novas mentalidades, sérias e honestas, que acreditem que é possível alterar o paradigma vigente do status quo instalado poderá fazer a mudança, nós temos soluções e queremos comprometer-nos com os Portugueses, em conjunto iremos fazer as mudanças imprescindíveis ao nosso País, se você acredita que também é possível junte-se a nós ...

Chegou a hora de um novo partido formado por jovens e menos jovens mas com ideias novas, dar voz a quem não a tem e que não se revê nos actuais partidos políticos. Estamos com todos os atingidos pela crise que não sentem solidariedade em seu favor, em especial os Desempregados, os jovens, os mais idosos, e todos os que foram esquecidos por todos os governos sem excepção.

Pugnaremos pela incompatibilidade entre função parlamentar e cargos privados, quem for eleito deputado deverá desempenhar preferencialmente a sua função a tempo inteiro. Pugnaremos pela transparência nas nomeações para cargos estatais, e para que esse desiderato seja cumprido é necessário começar tudo de novo, destituindo todos os que ocupam cargos públicos de nomeação directa, iniciando-se um processo de selecção aberta para a ocupação dos ditos cargos, a função pública não pode estar refém dos interesses partidários, sejam quais forem.

Pugnaremos para um sistema eleitoral que incorpore listas uninominais. Pugnaremos pela transparência no financiamento dos partidos e pela duração dos mandatos dos deputados e pela sua elegibilidade, deverão ser escolhidos os mais capazes e não os que "compram" os seus lugares nas máquinas partidárias. Contra o abuso e saque fiscal, tudo faremos para retirar o Estado da cobrança de dívidas que digam respeito aos privados, como portagens, taxas de hospitais e tantas outras que acabam por entupir os tribunais e ameaçarem o equilíbrio social de quem menos tem e pode. O objectivo da fiscalidade deve ser ajudar a crescer famílias e empresas, distribuindo, pois enquanto a criação de riqueza não for acompanhada de políticas redistributivas contra a desigualdade, não conseguiremos alcançar o objectivo de uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária.

Face à crise do (des)emprego e da segurança social, o PNG preconiza medidas de via fiscal, que substituam progressivamente a tributação do factor trabalho por outros tipos de taxação, especialmente a taxação dos movimentos especulativos financeiros e taxação por unidade não humana. Somos a favor de um Rendimento Básico Incondicional para dar dignidade à pessoa humana.

Defendemos a redução da carga fiscal que directa ou indirectamente incida sobre o trabalho.

Para a segurança social, preconizamos um novo tipo de financiamento que incida sobre o volume de negócios das empresas, e sobre actividades prejudiciais para o meio ambiente taxando-as e não sobre o número e o salário dos trabalhadores.

Ao nível autárquico, os municípios devem apoiar e incentivar os empreendedores que sejam geradores de riqueza e de emprego, e apoiarem as start-ups com isenção de taxas e cedência de espaços a título gratuito nos primeiros 3 anos. Para combater as disparidades regionais em Portugal, o poder central, em vez de manipular a Lei das Finanças Locais, aumentando a disparidade entre municípios, e diminuindo o montante a repartir nos anos seguintes, tudo deve fazer para que haja uma repartição mais igualitária, sem clientelismos.

O PNG defende políticas que valorizem as famílias, negligenciadas por sucessivos governos que ignoram o Estado Social e permitem um "mercado negro", de unidades pretensamente de apoio familiar. O PNG considera ser necessária uma Política Familiar que conjugue os imperativos de trabalho com as necessidades das famílias portuguesas; que garanta com deveres sociais os direitos sociais dos cidadãos e das suas famílias; que acompanhe todos os que não trabalham em direcção a uma participação digna na sociedade; que promova a inversão do processo de litoralização do país, e das assimetrias do nosso interior, com o abandono do interior. Uma Política Familiar eficaz diminui a despesa pública ao reduzir a pressão para o assistencialismo e favorece o apoio domiciliar. Favorece a política demográfica pois melhores Famílias geram mais Famílias.

O PNG defende uma reorientação da União Europeia em que haja temas em que a Europa tem de falar a uma só voz, a fim de enfrentar os desafios presentes; e em que haja outros temas em que se respeite a liberdade de cada estado-membro. Precisamos de uma Europa proactiva para controlar as mudanças à escala mundial. A Europa tem de partir de um entendimento comum, a fim de enfrentar os desafios. A construção de uma Europa política, exige o modelo social europeu. As alterações necessárias terão de centrar-se no crescimento económico com regras, nos direitos sociais e na protecção social. A solidariedade não é apenas necessária na sociedade europeia; Portugal tem de ajudar a União Europeia a abrir-se para o mundo, em particular para o mundo lusófono.

Juntos, podemos agir, divididos somos impotentes.

Com a desculpa da política de austeridade, os governos têm adiado estas reformas recomendadas em estudos e diagnósticos e cada vez mais urgentes em período de crise. A pior crise é aquela que não provoca mudança. As alterações de fundo da política, da direcção da economia e de modificações constitucionais só se conseguirão por influência dos cidadãos eleitores. As mudanças são viáveis porque a mudança já começou em cada cidadão. O PNG vai dar-lhes voz ...Não adiantamos mais sobre os nossos propósitos, tendo em consideração que o programa a apresentar será redigido em consonância com as propostas a apresentar por todos os núcleos criados a nível nacional.

Contamos com o Seu Apoio para a MUDANÇA ...

Por um Portugal livre, desenvolvido e inclusivo ...

Partido Nova Geração (PNG)

P`la Comissão Instaladora

José Cândido Ribas Sousa